1. Geral

1.1. Convidamo-lo a visitar o Gaingate (o 'Site')
O nosso email é info@blue-orion.com
1.2. Este Site disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ('Plataformas de Terceiros') para fins de negociação (os 'Serviços')
1.3. Estes Termos regem o seu ('você', 'seu' ou 'Utilizador') acesso ao Site e aos Serviços. Antes de aceder aos Serviços, deve ler estes Termos com atenção. Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o proprietário do Site. Deve aceitar integralmente os Termos se pretende utilizar o Site. Os Termos podem ser atualizados periodicamente.
Estes Termos incorporam a nossa Política de Privacidade. Ao aceitá-los, concorda com a nossa Política de Privacidade. (Pode consultar a nossa Política de Privacidade aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Desde que cumpra estes Termos e Condições, terá acesso ao Website.
2.1.1. Idade mínima: 18 anos
2.1.2. Tem capacidade para aceitar estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país onde reside ou onde utiliza os Serviços não o impedem, de forma alguma, de utilizar o Website ou quaisquer dos seus Serviços.
2.2. Não prestamos quaisquer declarações ou garantias quanto à legalidade ou à utilização dos Serviços ou do Website por quem quer que seja. Não assumimos responsabilidade por qualquer utilização ilegal do Website ou dos Serviços por parte de qualquer utilizador.

3. Territórios de acesso restrito

3.1. Sem limitar o âmbito das informações aqui prestadas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer parte dos mesmos) a: (i) Utilizadores que residam em áreas restritas (os 'Territórios Restritos') e (ii) Utilizadores que, a nosso critério, possam constituir um risco regulatório, jurídico ou reputacional.
3.2. Podemos também impor termos adicionais antes de aceitar Utilizadores que sejam cidadãos de determinados países. Caso os Utilizadores viajem para áreas restritas, o Website ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.

4. Atividades proibidas

4.1. O Utilizador compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma responsável e a não:
4.1.1. Aceder ao nosso Site e utilizá-lo para descarregar, carregar, partilhar, publicar, transmitir ou enviar (a) informações ou outros materiais que infrinjam direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) informações cuja publicação ou distribuição não seja permitida por constituírem ameaça, causarem dano, insulto, difamação, calúnia ou racismo; (c) conteúdos que incluam vírus ou outro software suscetível de danificar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou que, de algum modo, bloqueiem ou limitem o acesso de outros utilizadores ao Site; (d) quaisquer informações ou outros materiais que violem qualquer lei; (e) informações ou materiais que incluam publicidade ou outro conteúdo sem o nosso consentimento prévio e por escrito.
4.1.2. Modificar ou remover quaisquer créditos, avisos legais, rótulos ou menções de titularidade deste Site.
4.1.3. Aceder aos Serviços por qualquer interface que não a do Site.
4.1.4. Interferir com a utilização do Site ou dos Serviços por outros utilizadores
4.1.5. Utilizar bots ou outras técnicas automatizadas para aceder ao Site e/ou aos seus Serviços.
4.1.6. Carregar ou transmitir, ou mesmo tentar carregar, quaisquer conteúdos que participem ativa ou passivamente em mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou dispositivos de spyware, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Praticar framing, mirroring ou qualquer outro método que reproduza a aparência ou o funcionamento dos Serviços.
4.1.8. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, bem como encorajar ou promover qualquer atividade ilegal, incluindo a infração de marcas, violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, usurpação de identidade ou a distribuição de software contrafeito;
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste Site. Carregar aplicações ou software suscetíveis de causar danos ao Site ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou efetuar engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software presente no Site ou utilizado para disponibilizar os Serviços.
4.2. As condições do presente acordo acrescem a quaisquer outros direitos de que possamos dispor. Se entendermos que a sua utilização do Site não está em conformidade com estes Termos ou com quaisquer leis aplicáveis, poderemos monitorizar a sua utilização do Site ou dos Serviços, bloquear o acesso, revelar a terceiros os seus padrões de comportamento no Site, ou adotar quaisquer outras medidas adequadas para proteger os direitos e a propriedade de terceiros. Não prestamos quaisquer declarações ou garantias quanto à legalidade ou à utilização dos Serviços ou do Site por qualquer pessoa. Não somos responsáveis por qualquer utilização ilegal do Site ou dos Serviços por qualquer utilizador.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. O conteúdo do Website, incluindo conteúdos em vídeo, como textos, imagens, logótipos, sons, elementos de design, marcas registadas e outros materiais, está protegido por direitos de propriedade intelectual da nossa titularidade e de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços e ao Website pertencem-nos. Exceto o direito de utilizar os Serviços e o Website nos termos destas Condições, a utilização dos Serviços e do Website pelo Utilizador não lhe confere quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Website e/ou os Serviços apenas podem ser acedidos pelo Utilizador para fins pessoais e não comerciais.
5.4. Não permitirá que ninguém modifique, faça engenharia inversa, descompile ou copie os Serviços ou o Website, nem crie obras derivadas, nem os sublicencie ou alugue.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1. A utilização do Website e dos Serviços é da sua exclusiva responsabilidade. Não oferecemos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao Website, aos Serviços ou à sua utilização, incluindo garantias implícitas de qualidade e comerciabilidade, adequação a um fim específico, não violação, usabilidade, bem como exatidão, integralidade, atualidade e entrega atempada. O conteúdo e as funcionalidades acessíveis no ou através do Website são disponibilizados “tal como estão”, “conforme disponíveis” e “com todas as falhas”.
6.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros, omissões ou inexatidões das informações no Website. Não assumimos responsabilidade por quaisquer perturbações ou interrupções nas transmissões para ou através dos Serviços.
6.3. Indemnizá-lo-emos por quaisquer perdas incorridas, direta ou indiretamente, por si ou por quaisquer terceiros, através do Website ou dos Serviços. É responsável por quaisquer decisões tomadas com base nas informações no Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não respondemos por quaisquer perdas ou danos, diretos, indiretos ou consequentes, relativamente a si ou a quaisquer terceiros. Isto inclui qualquer perda de rendimentos ou de dados decorrente da sua utilização do Website e/ou dos Serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida pela lei na jurisdição aplicável.
6.5. Em caso de problemas técnicos com uma linha de Internet ou de telefone, com um fornecedor de computadores, com o servidor do sistema ou com qualquer equipamento, não assumimos qualquer responsabilidade. Não somos responsáveis por qualquer utilização da Internet.

7. Serviços e conteúdos de terceiros

7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá aceder a conteúdos e serviços de terceiros. Isso pode incluir anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não assumimos responsabilidade pelas informações ou pelos produtos mencionados. Essas informações e esses produtos podem não estar atualizados a todo o momento.
7.3. Recomendamos que verifique a exatidão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. É responsável por quaisquer decisões e ações tomadas com base nessas informações.

8. Ligações

8.1. O site inclui publicidade e conteúdos. Estes materiais são disponibilizados através de websites de terceiros («Ligações»). Recomendamos que tenha isto em conta antes de transferir, confiar ou aceder a quaisquer informações obtidas nesses websites, software ou outros materiais, ou de realizar quaisquer compras ou outras transações. Estas ligações são fornecidas exclusivamente para conveniência dos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização ou da confiança em quaisquer informações, produtos ou serviços disponibilizados por outros websites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperligações neste website não implica endosso, autorização ou afiliação, nem qualquer outra forma de aprovação da nossa parte relativamente a esses websites, ao respetivo software ou aos seus administradores.
8.3. Não analisámos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelos websites ou pelo software a que remetem. Alertamos que, antes de decidir utilizar, confiar ou adquirir qualquer coisa nesses websites ou aplicações, o faça com cautela. Em caso algum poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização ou da confiança em quaisquer produtos, informações ou conteúdos acessíveis através de outros websites.
8.4. É sua responsabilidade e obrigação rever os termos e as políticas de quaisquer websites operados por terceiros. Recomendamos vivamente que os leia antes de interagir com websites de terceiros.

9. Disposições gerais

9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento. Tais alterações não acarretarão qualquer prejuízo para o Utilizador, que não poderá apresentar quaisquer reivindicações contra nós.
9.2. Os Termos podem ser alterados a qualquer momento. Informá-lo-emos publicando a versão mais recente e atualizando a data no topo. Quaisquer alterações produzirão efeitos no prazo de alguns dias úteis. Ao continuar a utilizar o website após a publicação, considera-se que aceita as modificações.
9.3. O Utilizador reconhece e aceita que qualquer informação transmitida por ou através do website não cria qualquer relação que não esteja expressamente prevista nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme alterados periodicamente, constituem o único acordo válido entre nós e o Utilizador; qualquer outra promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, não incluído na Política de Privacidade ou nestes Termos, não é juridicamente vinculativo para as partes.
9.5. A não utilização de qualquer direito ou poder aqui previsto não constitui renúncia a esse direito ou poder. O exercício único ou parcial não impede o seu exercício adicional ou posterior, nem o de quaisquer outros direitos ou meios de recurso.
9.6. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal competente, apenas essa disposição será anulada. As restantes disposições serão interpretadas como se a parte excluída tivesse sido removida e serão aplicadas de acordo com os seus termos. Ainda assim, os Termos serão interpretados segundo a intenção e o sentido das disposições relevantes, conforme decidido pelos tribunais.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros transfiram ou cedam a totalidade dos seus direitos e obrigações. Operadores terceiros podem gerir o website e todos os seus serviços, sem prejuízo do exposto. Estes Termos não lhe permitem ceder ou transferir os direitos ou obrigações que detém.